Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

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Aprovada também a recriação da Sudam

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Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

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